Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O qual é o divórcio?

este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

Mesmo usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e qual ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.